Rafael de Oliveira Ferreira, Advogado

Rafael de Oliveira Ferreira

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Comentário · há 7 anos
Ilustre Vitor Guglinski e Renato Bernardi, concordo com os dois, devo confessar que o titulo do texto me repulsa antes de ler, mas para criticarmos temos que saber o que estamos criticando.

realmente hoje o direito constitucional à manifestação do pensamento, está realmente sendo utilizado a tordo e a direito, entendo que não quer seja inconstitucional o #chupaoab, mesmos porque, os que passaram tem demonstraram ter conhecimento da
constituição ao utilizarem o inciso IV, da Carta Magna.

"IV - e livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"

Por serem pelo visto ótimos juristas e conhecerem a CF sabem que ao utilizarem termos provocativos permitem o direto de resposta garantido pelo mesmo artigo e um inciso posterior.

"V - e assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;"

Desta forma o termo provocativo ou desafiador, provocativo e até mesmo humilhante, dependendo poderá ser entendido como ofensa a capacidade da OAB de realizar a prova e até ofender sua honra e poderá ser indenizada por danos morais.

Antes dos defensores o termo saírem gritando de pessoa jurídica não sofre damo moral não deixem de ler a Súmula 227- STJ.
Rafael de Oliveira Ferreira, Advogado
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Comentário · há 7 anos
que bela explanação sobre o tema, ilustrando com artigos do CDC. Esses temas em tese não deveria existi, nada mais que obvio uma empresas garantir reposição de suas pesas, caso contrario a segurança de comprar com empresas legalizadas ou camelô, visto que não haveria reposição porem haveria economia por parte do consumidor.

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